PORTARIA N° 046, DE 08 DE SETEMBRO DE 2011.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º- Designar membros para recompor a Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro:

Geovani Fonseca Amaral – Presidente;

Janes Mara Rocha - GECON;

Nádia Misson Garcia Neves – GERAD;

Carla Sarmento Goulart Aguiar – ASJUR;

Camilo de Lélis Greco Michelini – ASPLA;

Jussara Queiroz Fraga da Silva – GERAD.

Art. 2º- Designar os Senhores Geovani Fonseca Amaral e Nádia Misson Garcia Neves para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de PREGOEIRO; competindo-lhes o recebimento de propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e classificação, bem como a habilitação e adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 3º- Estabelecer que os membros designados para a Comissão Permanente de Licitação componham, também, uma equipe de apoio, nos processos de licitação na modalidade “Pregão”.

Art. 4º- Estabelecer que a equipe de apoio se responsabilize por toda a evolução dos processos licitatórios, desde a elaboração dos editais até sua conclusão, consoante a INP 03.

Art. 5º- Estipular que será(ão) designado(s), por meio de Portaria, membro(s) para compor a equipe de apoio, especificamente para cada Processo Licitatório, de acordo com o objeto do certame.

Art. 6º- Fixar o mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação em 1 (um) ano, a contar da data de vigência desta Portaria.

Art. 7º- Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de agosto de 2011 e revoga a Portaria de número 052 de 02/08/2010.

Belo Horizonte, 08 de setembro de 2011.

Glycon Terra Pinto Júnior